[Talk-br] Verba para ser usada pelo Projeto OSM no Brasil

Claudomiro Nascimento Junior claudomiro em claudomiro.com
Terça Novembro 3 01:24:59 GMT 2009


Bem,

Voltando ao assunto da criação de ONG, eu acho que a principal
dificuldade não é nem tanto o investimento financeiro a ser feito e
sim, o tempo e dedicação necessário só para a coisa sair do papel.
Entre definição de sede, levantamento da papelada, reunião do quadro
minimo de participantes para votação do quadro diretor e muito mais
importante, redação de um contrato social que vincule da maneira
correta a "filial" brasileira com a "sede" mundial do projeto, são
atividades que precisam de discusão e muitas horas de envolvimento dos
voluntários. Acho que podemos e devemos pensar em investir tempo nessa
constituição, mas independente de ser o objetivo imediato para o uso
da verba a ser liberada para o projeto no Brasil.

Como a outra ideia (criação de um programa de empréstimo de aparelhos
GPS) tem bastante proponentes, como atacaríamos as questões práticas
envolvidas:

1. Que tipo de aparelho comprar (mais unidades baratas ou poucas
unidades mais modernas/precisas)

2. Como trazer os aparelhos de forma a não causar complicação com a
Alfândega (acho que uma ONG pode importar como doação isentando de
impostos alfandegários, alguem pode confirmar isso?)

3. Quais os critérios para se avaliar os candidatos ao emprestimo

4. Como garantir que as unidades sejam bem usadas para o projeto e
minimizar o riscos de prejuízo

Tendo esse tipo de informação levantada, podemos fazer uma proposta
formal para recebimento dos recursos.

[]s

2009/10/27 Giovani Ferreira <jova2.linux em gmail.com>:
> 2009/10/26 catdevrandom <groups em catdevrandom.com>:
>>
>> On Mon, 26 Oct 2009 11:40:13 -0200
>> Vitor George <vitor.george em gmail.com> wrote:
>>
>>> Já sobre constituir uma "ONG" no papel, eu discordo. Não consigo ver
>>> muita vantagem dela existir além de que ter uma instituição que pode
>>> ajudar na hora de pedir dados para importação para outras
>>> instituições. Para constituí-la, nós vamos ter que enfrentar muita
>>> burocracia, além das possíveis tensões intenas para eleger conselho.
>>> Creio que esta "ONG" vai ser necessária mais pra frente, mas acho que
>>> o projeto ainda precisa ganhar muito corpo.
>>
>> Acho que por um lado faz sentido pensar em fazer o projeto crescer
>> antes de criar uma associação no papel. Por outro, a criação de uma
>> associação com objetivos claros pode ajudar no crescimento do projeto,
>> já que formaliza a atividade e viabiliza atividades que possam
>> eventualmente tornar-se auto-sustentáveis, como o já citado aluguel de
>> GPS e eventualmente contribuições de associados. Pode ficar mais fácil
>> conseguir patrocínio para eventos, ganhamos credibilidade junto a outras
>> entidades, às escolas, e por aí vai.
>>
>> Não sei exatamente quais são os procedimentos e custos para abrir e
>> manter uma associação do tipo no Brasil. Alguém tem essas informações em
>> mãos?
>>
>>
>> Uma rápida pesquisa mostrou que precisaríamos no mínimo:
>>
>> - Criar o estatuto
>> - Aprovar o estatuto em assembleia
>> - Escolher os diretores
>> - Registrar a associação em cartório (por volta de R$ 80 ?)
>> - Contratar um contador (R$ ?)
>> - Pedir o CNPJ (R$ ?)
>> - Regularizar espaço físico (creio que essa é dispensável,
>>  provavelmente seria possível criar a associação com um endereço
>>  qualquer... ou não? Se precisar de espaço físico, de repente uma
>>  incubadora de empresas poderia ser uma boa solução)
>> - Apresentar anualmente documentos ao Ministério do Trabalho: RAIS e
>>  GFIP (provavelmente gratuito...?)
>>
>> É certamente um trabalho bem burocrático, mas em minha opinião (de
>> leiga, nunca registrei uma associação ou empresa - ainda!) não tão ruim
>> quanto parece à primeira vista. Se os custos de registro e contador não
>> forem proibitivos, eu acho que seria interessante criar a associação
>> mesmo sem que o projeto tenha crescido muito, justamente para
>> viabilizar que ele cresça mais rápido.
>>
>> Mudando um pouco de assunto, mas não muito, alguém já usou e-CPF e
>> e-CNPJ? Aparentemente com eles daria para resolver parte da burocracia
>> de cartório e receita federal pela internet. Alguém sabe custos e
>> se funciona adequadamente? Poderia ser uma opção para tornar a
>> burocracia menos penosa... :)
>>
>> - catdevrandom
>>
>
> Estive falando com um amigo meu que é presidente de uma entidade sem
> fins lucrativos que foi constituida este ano. Segundo ele o
> procedimento para se constituir uma entidade são esses mesmos que o
> catdevrandom mencionou e ele me disse também que os custos gerais para
> preparar toda essa papelada ficou em torno de R$ 200,00 (tudo,
> cartório, contabilidade, taxas...) e uma outra coisa que ele comentou
> é que não é necessário contratar um contador direto, apenas o
> contratamos para realizar os serviços quando necessário por exemplo na
> época de informar a RAIS. É necessário manter um livro caixa e
> documentar todas as movmentações financeiras para prestação de contas.
> E quanto a sede não é necessária abrir uma sede de imediato,
> precisa-se de um endereço sim, mas a sede não é necessário um ponto
> comercial exclusivo para isso.
>
>
>
>
> --
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