[Talk-br] Verba para ser usada pelo Projeto OSM no Brasil

catdevrandom groups em catdevrandom.com
Quarta Novembro 4 08:41:56 GMT 2009


Algumas sugestões sobre o empréstimo de GPS abaixo. Acho também que
seria melhor criar uma página no Wiki para isso... Email normalmente é
bem difícil de gerenciar qual é a última versão...

(Legal seria tentar via Google Wave ;) )

> 1. Que tipo de aparelho comprar (mais unidades baratas ou poucas
> unidades mais modernas/precisas)

Acho que poderia ter os dois. Algumas poucas unidades mais precisas e o
resto unidades mais simples mas que façam o trabalho direito.
Provavelmente teria que ser um datalogger, certo? Um receiver somente
pode ser que não seja suficiente. Mas enfim, essa parte mais técnica
sobre o GPS deixo para vocês que entendem melhor disso :)
 
> 2. Como trazer os aparelhos de forma a não causar complicação com a
> Alfândega (acho que uma ONG pode importar como doação isentando de
> impostos alfandegários, alguem pode confirmar isso?)

Tentei pesquisar na página da Receita e vi que,
aparentemente, instituições de assistência social que cumpram certos
requisitos [1] têm isenção de IPI (está no DOC abaixo), mas acho que não
seria possível que uma instituição importasse e passasse os aparelhos
para a gente.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ImportFormDoacao.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/folders/Doacoes.doc

Se fôssemos pagar o imposto, seria de acordo com esse formulário aqui
(acho!):

http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/BuscaNCM.jsp (NCM:
8526.91.00)

IPI 20% + PIS 1,65%  + COFINS 7,60%

> 3. Quais os critérios para se avaliar os candidatos ao emprestimo

Minhas sugestões:
- Já ter feito um número X de contribuições (relevantes!) ao mapa e/ou
  ao Wiki;
- Ser membro da ONG (caso seja criada a tempo) por um número X de meses;
- Poderíamos fazer um ranking de cidades que tenham menos
  contribuidores e dar prioridade aos candidados desses locais


> 4. Como garantir que as unidades sejam bem usadas para o projeto e
> minimizar o riscos de prejuízo

Creio que podemos tentar por duas frentes. A primeira é tentar, por
meio da própria comunidade, estabelecer uma rede de confiança (algo
similar ao que é feito pelas pessoas que usam PGP ou Couchsurfing). A
segunda seria financeira mesmo, por exemplo pedir que os candidatos
depositem uma caução para o empréstimo do GPS. Pode ser também uma
mistura dos dois: pessoas que ainda não tenham estabelecido uma boa
pontuação na rede de confiança teriam que pagar mais na caução.

A rede de confiança poderia funcionar por meio de pontos. Por exemplo,
quem fez contribuições válidas para o mapa ganha, digamos, um ponto por
semana de contribuição, um ponto por participação na lista de
discussões, cinco pontos por participar de um encontro presencial de
mapeadores, dez pontos se fizer doação de no mínimo X reais ao projeto,
etc. Pessoas com um mínimo de pontos e que já se encontraram
pessoalmente com outros mapeadores podem se tornar "membros
confiáveis". Se um membro confiável expressa confiança em outro membro,
esse outro membro ganha vinte pontos... E por aí vai. Os números são só
uma sugestão, mas a ideia seria por aí.

> Tendo esse tipo de informação levantada, podemos fazer uma proposta
> formal para recebimento dos recursos.

Tenho outra questão: quanto tempo os GPS ficariam emprestados? O GPS
To Go estabelece 6 meses renováveis por mais 6, mas acho que talvez
esse prazo seja muito longo para a nossa realidade. Que tal dois meses,
renováveis por mais dois de acordo com as contribuições feitas?

Abraços,
catdevrandom


[1] De acordo com art. 2º do Decreto nº 2.536/1998, considera-se
entidade beneficente de assistência social, para os fins da concessão ou
renovação do Certificado, a Instituição dotada de personalidade
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atue para:

- A proteção à família, à infância, à maternidade, à adolescência e à
  velhice;
- O amparo às crianças e adolescentes carentes;
- Ações de prevenção, habilitação, reabilitação e integração à
vida comunitária de pessoas portadoras de deficiência;
- Promover, gratuitamente, assistência educacional ou de saúde;
- Promover a integração ao mercado de trabalho;
- Promover o atendimento e o assessoramento aos beneficiários
da Lei Orgânica da Assistência Social e a defesa e garantia dos seus
direitos.




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