[Talk-br] Verba para ser usada pelo Projeto OSM no Brasil

[Giovani Ferreira]

2009/10/26 catdevrandom <groups em catdevrandom.com>:
>
> On Mon, 26 Oct 2009 11:40:13 -0200
> Vitor George <vitor.george em gmail.com> wrote:
>
>> Já sobre constituir uma "ONG" no papel, eu discordo. Não consigo ver
>> muita vantagem dela existir além de que ter uma instituição que pode
>> ajudar na hora de pedir dados para importação para outras
>> instituições. Para constituí-la, nós vamos ter que enfrentar muita
>> burocracia, além das possíveis tensões intenas para eleger conselho.
>> Creio que esta "ONG" vai ser necessária mais pra frente, mas acho que
>> o projeto ainda precisa ganhar muito corpo.
>
> Acho que por um lado faz sentido pensar em fazer o projeto crescer
> antes de criar uma associação no papel. Por outro, a criação de uma
> associação com objetivos claros pode ajudar no crescimento do projeto,
> já que formaliza a atividade e viabiliza atividades que possam
> eventualmente tornar-se auto-sustentáveis, como o já citado aluguel de
> GPS e eventualmente contribuições de associados. Pode ficar mais fácil
> conseguir patrocínio para eventos, ganhamos credibilidade junto a outras
> entidades, às escolas, e por aí vai.
>
> Não sei exatamente quais são os procedimentos e custos para abrir e
> manter uma associação do tipo no Brasil. Alguém tem essas informações em
> mãos?
>
>
> Uma rápida pesquisa mostrou que precisaríamos no mínimo:
>
> - Criar o estatuto
> - Aprovar o estatuto em assembleia
> - Escolher os diretores
> - Registrar a associação em cartório (por volta de R$ 80 ?)
> - Contratar um contador (R$ ?)
> - Pedir o CNPJ (R$ ?)
> - Regularizar espaço físico (creio que essa é dispensável,
>  provavelmente seria possível criar a associação com um endereço
>  qualquer... ou não? Se precisar de espaço físico, de repente uma
>  incubadora de empresas poderia ser uma boa solução)
> - Apresentar anualmente documentos ao Ministério do Trabalho: RAIS e
>  GFIP (provavelmente gratuito...?)
>
> É certamente um trabalho bem burocrático, mas em minha opinião (de
> leiga, nunca registrei uma associação ou empresa - ainda!) não tão ruim
> quanto parece à primeira vista. Se os custos de registro e contador não
> forem proibitivos, eu acho que seria interessante criar a associação
> mesmo sem que o projeto tenha crescido muito, justamente para
> viabilizar que ele cresça mais rápido.
>
> Mudando um pouco de assunto, mas não muito, alguém já usou e-CPF e
> e-CNPJ? Aparentemente com eles daria para resolver parte da burocracia
> de cartório e receita federal pela internet. Alguém sabe custos e
> se funciona adequadamente? Poderia ser uma opção para tornar a
> burocracia menos penosa... :)
>
> - catdevrandom
>

Estive falando com um amigo meu que é presidente de uma entidade sem
fins lucrativos que foi constituida este ano. Segundo ele o
procedimento para se constituir uma entidade são esses mesmos que o
catdevrandom mencionou e ele me disse também que os custos gerais para
preparar toda essa papelada ficou em torno de R$ 200,00 (tudo,
cartório, contabilidade, taxas...) e uma outra coisa que ele comentou
é que não é necessário contratar um contador direto, apenas o
contratamos para realizar os serviços quando necessário por exemplo na
época de informar a RAIS. É necessário manter um livro caixa e
documentar todas as movmentações financeiras para prestação de contas.
E quanto a sede não é necessária abrir uma sede de imediato,
precisa-se de um endereço sim, mas a sede não é necessário um ponto
comercial exclusivo para isso.




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      Giovani Ferreira - Jova2
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