[Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público

[Tiago Fassoni A. A. Leite]

Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta:


*Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do
Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de
domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer
trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4)
Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5)
Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou
pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção.

*Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página
de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los,
e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente,
Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua
São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T
3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br |
webersutti em prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER.
ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

2015-08-05 15:46 GMT-03:00 Vítor Rodrigo Dias <vitor.dias em gmail.com>:

> Tiago,
>
> Pode enviar o PDF ou o texto do pedido pelo e-mail? Não tenho acesso ao
> Dropbox aqui no trabalho. Vou fazer um para a Prefeitura de Belo Horizonte.
>
> Abraços!
> Vítor Dias
>
> Em qua, 5 de ago de 2015 às 14:56, Arlindo Pereira <
> openstreetmap em arlindopereira.com> escreveu:
>
>> Excelente! Acabo de enviar a mesma solicitação à prefeitura do Rio de
>> Janeiro, apenas substituindo os termos (Geolog por Cadlog [1]). Vamos ver
>> qual vai ser a resposta.
>>
>> Solicitação enviada pelo portal 1746 segundo as instruções em
>> [2]: RIO-10294822-8
>>
>> 1: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/amdados800.asp?gtema=15
>> 2: http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/2831653/NormativaLai03.pdf
>>
>> []s
>> Arlindo
>>
>> 2015-08-04 18:58 GMT-03:00 Reinaldo Neves <rneves em equacao.com.br>:
>>
>>> Excelente noticia Tiago,
>>>
>>>
>>>
>>> Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para
>>> os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da
>>> cidade em termos de tração e nome de logradouros.
>>>
>>> ___________________________
>>>
>>> Reinaldo Neves
>>>
>>> Equação Informática
>>>
>>> (11) 3221-3722
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> *De:* Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofassoni em gmail.com]
>>> *Enviada em:* terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39
>>> *Para:* OpenStreetMap no Brasil
>>> *Assunto:* [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
>>>
>>>
>>>
>>> Pessoal,
>>>
>>> Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo
>>> ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo
>>> OSM.
>>>
>>> De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria
>>> ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas
>>> a gente não tinha isso em escrito.
>>>
>>> Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é
>>> público, e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é
>>> necessária.
>>>
>>>
>>> https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0
>>>
>>> Vida Longa e Próspera,
>>>
>>> Tiago
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