[Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público

[Peter Krauss]

Oi gente, não é solução, mas é uma metodologia que pode ajudar essa e
outras situações...
No Brasil é tudo muito informal e raramente as autoridades assumem 100%
alguma coisa... O "espremer de laranja", como disse o Alexandre, é
necessário, mas pode vir com uma aura de certeza maior.
No link abaixo deduziu-se  a "licença" do repositório de documentos
legislativos e jurídicos (lexml <http://www.lexml.gov.br/>),


https://github.com/ppKrauss/openCoherence/blob/master/reports/inferredLicense-BR.md

Que acham? A ideia é deduzir a "licença" pelas normas incidentes.
Sempre que inexiste licença explicita, podemos deduzir a "licença" de um
repositório governamental (supostamente aberto) com esse procedimento.   A
"autoridade" precisa vir de nós, eles no máximo confirmam.




Em 6 de agosto de 2015 10:49, Marcelo Pereira <pereiraholder em gmail.com>
escreveu:

> Não sei se estou falando bobagem, mas vai lá:
>
> A prefeitura do Recife mantém um site de Dados Abertos, que usei para
> algumas importações. Lá está escrito que os dados são abertos ( dãããã ) ,
> mas mesmo assim quando citei isso aqui na lista, apareceram várias dúvidas
> sobre se seria possível usá-los no OSM.
>
> Daí consultei e depois achei a info que esses dados seriam liberados para
> usos em bases de dados geográficas. Trouxe para a lista e ainda assim
> ficaram dúvidas, pois alguns comentaram a falta de licença específica para
> uso no OSM.
>
> O que quero dizer é : será suficiente que esses dados comentados neste
> post serem públicos, ou de domínio público ? Será que não faltaria
> explicitar o seu uso em bases geográficas abertas, ou em última instância,
> uma licença especifica para uso no OSM ?
>
> Se em algum lugar essas "regras" estivessem claras, essa discussão não
> fosse tâo repetitiva.
>
>
>
> Em 6 de agosto de 2015 00:44, Alexandre Magno Brito de Medeiros <
> alexandre.mbm em gmail.com> escreveu:
>
>> Não, só espremer a laranja mesmo. Os dados que estão em qualquer site sem
>> senha são públicos; os dados de um blog qualquer, são públicos. A afirmação
>> genérica de que o dados do Geolog são públicos pode vir por desconhecimento
>> das reais implicações da questão, ou, pelo contrário, como uma arma para
>> depois alegarem que não sabiam do que você estava falando quando os
>> interrogou.
>>
>> Alexandre
>>
>> Em 6 de agosto de 2015 00:25, Tiago Fassoni A. A. Leite <
>> tiagofassoni em gmail.com> escreveu:
>>
>>> Alexandre, ainda posso entrar com recurso no pedido. Há algum outro
>>> questionamento?
>>>
>>> 2015-08-05 18:56 GMT-03:00 Alexandre Magno Brito de Medeiros <
>>> alexandre.mbm em gmail.com>:
>>>
>>>> Como quase sempre, uma resposta evasiva. Dizer que é "público" não é a
>>>> mesma coisa de dizer que está em "domínio público". Quem respondeu parece
>>>> querer dizer "pode usar", mas tem medo de usar os termos exatos. Nada foi
>>>> dito sobre o uso comercial. Eu nem consideraria isso uma resposta.
>>>>
>>>> Alexandre
>>>>
>>>> Em 5 de agosto de 2015 16:11, Tiago Fassoni A. A. Leite <
>>>> tiagofassoni em gmail.com> escreveu:
>>>>
>>>>> Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta:
>>>>>
>>>>>
>>>>> *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de
>>>>> licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog
>>>>> não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3)
>>>>> Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e
>>>>> publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar
>>>>> atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como
>>>>> legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela
>>>>> atenção.
>>>>>
>>>>> *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na
>>>>> página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável
>>>>> incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado.
>>>>> Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal
>>>>> de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli |
>>>>> Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T
>>>>> 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br |
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