[Talk-br] Fwd: Importação de aeródromos - ANAC

Thiago Vieira thipvieira em gmail.com
Segunda Dezembro 14 17:48:29 UTC 2015


Encaminhando as mensagens sobre o assunto da Importação de dados da ANAC
que por engano respondi somente ao Alexandre. 1/2

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Thiago Vieira <thipvieira em gmail.com>
Data: 14 de dezembro de 2015 11:10
Assunto: Re: [Talk-br] Importação de aeródromos - ANAC
Para: Alexandre Magno Brito de Medeiros <alexandre.mbm em gmail.com>


Alexandre,

O Marcio está acompanhando esse assunto. Eu não quis contradizer o que ele
explicou, só disse que por não haver mais uma interdependência (como antes
nos tempos de DAC) entre o órgão militar e a agência do governo, ainda que
possam se aplicar restrições no uso das informações da planilha da ANAC, as
restrições descritas no Rotaer se aplicam àquele próprio documento. Cabe à
ANAC esclarecer as restrições sobre os dados geridos por eles, ainda que
possuam origem militar.

Quanto à nem tudo dever ser mapeado, estamos abordando aqui somente a
questão dos aeródromos e nesse caso eles são mapeados.



Enviei uma mensagem na ANAC através do atendimento eletrônico do Fale com a
ANAC. Espero que eles respondam pois aparentemente o objetivo principal
desse canal é pra receber denúncia sobre problemas com empresas aéreas. As
outras formas de contato são telefone (não cogitei essa opção pois não fica
registro) e carta.

Segue o conteúdo da mensagem que mandei, registrado como manifestação nº
84293-2015:

>>Bom dia,
>>
>>Gostaria de esclarecer uma dúvida quanto à permissão para uso dos dados
de aeródromos disponibilizados no site da ANAC, nos seguintes links:
>>
>>http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/aerodromos/AerodromosPublicos.xls
>>http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/aerodromos/aerodromosPrivados.xls
>>
>>Sou colaborador no Projeto OpenStreetMap (http://www.openstreetmap.org/),
que se trata de uma iniciativa colaborativa, sem fins lucrativos e que
envolve todos os países com o objetivo de mapear todo o mundo para
benefício da própria sociedade já que é um mapa com licença livre e que
pode ser usado por todos gratuitamente da forma que bem entenderem, além de
ter a intenção de servir como uma alternativa de qualidade à mapas
proprietários como o Google Maps, Bing Maps, entre outros, que a qualquer
momento sob os interesses de suas empresas proprietárias podem ser
indisponibilizados, desativados ou ter informações manipuladas em seus
mapas.
>>Diversas prefeituras, o IBGE, entre outros órgãos públicos já entenderam
sua importância e autorizaram o uso dos dados por eles gerados para
utilização no OpenStreetMap, e por sua vez muitos também utilizam o
OpenStreetMap como uma camada em seus sistemas geoespaciais.
>>
>>O OpenStreetMap não tem como objetivo ser uma base de cartografia
aeronáutica oficial, porém aeródromos são pontos de interesse e referência
extremamente importantes para serem mapeados. Na verdade a grande maioria,
principalmente dos aeródromos públicos, já constam no mapa, no entanto
muitos não possuem o refinamento de dados conforme consta na planilha de
aeródromos da ANAC. Então nosso interesse seria justamente saber se há
algum tipo de impedimento ou restrição para uso dos dados destas planilhas
dos links referenciados acima (ou equivalentes caso venham a ser
modificadas no futuro) para detalhamento dos aeródromos no OpenStreetMap.
>>
>>Grato,
>>Thiago Peixoto Vieira

Em 12 de dezembro de 2015 23:03, Alexandre Magno Brito de Medeiros <
alexandre.mbm em gmail.com> escreveu:

> Thiago,
>
> Peço que você converse com Marcio *aka* thundercel. Ele pode contatar
> pessoas próximas à origem dos dados.
>
> Eu aceito o que Marcio diz estar restrito pelo ROTAER. E, apesar de não
> ser pelas mesmas razões que você apresenta, acredito que os dados que estão
> no DOU e nos arquivos de portarias de www.anac.gov.br (não os de
> pergamum.anac.gov.br <http://ergamum.anac.gov.br>) são o subconjunto que
> pode ser usado. Porém, não tenho certeza se isso está garantido.
>
> Marcio está bem informado sobre o que os militares não querem. Eu acredito
> nele. Além disso, realmente nem tudo deve ser mapeado
> <http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Aviation> no OpenStreetMap. Ele ficou
> de conversar com pessoas da aeronáutica.
>
> Você pode encaminhar este e-mail a Marcio, para adiantar conversa. Não
> tenho mais muito o que conversar. Eu e ele pausamos a conversação
> acordando, penso. Ele é muito bem informado. Fale com ele!
>
> Alexandre Magno
>
>
> Em 12 de dezembro de 2015 21:38, Thiago Vieira <thipvieira em gmail.com>
> escreveu:
>
>> Peço desculpa pela ausência no assunto. Após o primeiro questionamento
>> sobre licenças eu criei um cadastro no portal da ANAC pra fazer um
>> questionamento formal mas algum problema no sistema impossibilitou que eu
>> prosseguisse, vou tentar novamente.
>>
>> Quanto às restrições impostas à utilização dos dados do Rotaer entendo
>> que elas não se aplicam aos dados da ANAC já que ela não é subordinada ao
>> comando da aeronáutica, segue a descrição tirada do site:
>>
>>
>>
>> *"A ANAC, vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
>> República, é uma autarquia especial, caracterizada por independência
>> administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica
>> e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Tem
>> como atribuições regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de
>> infraestrutura aeronáutica e aeroportuária."*
>> Ou seja, como responsável pela regulação e registro de aeródromos
>> privados pode-se concluir que ela é a geradora destas informações.
>> Não vou admitir como verdade antes de ter uma posição mais clara mas por
>> se tratar de uma entidade pública que não tem fins lucrativos sobre tais
>> informações a mera divulgação pública já soa quase como tornando tais
>> informações domínio público, até porque não se tratam de informações
>> sensíveis.
>>
>> Quanto ao risco pelo uso indevido das informações por pilotos, isso seria
>> um ato de extrema imprudência já que nem o roteamento rodoviário, que é
>> muito mais focado pelos mapeadores, tem um alto nível de confiabilidade.
>>
>> Alexandre, se as perguntas foram pra mim, posso tentar colaborar sim, o
>> problema é falta de tempo.
>>
>> Em 11 de dezembro de 2015 21:49, Alexandre Magno Brito de Medeiros <
>> alexandre.mbm em gmail.com> escreveu:
>>
>>> http://forum.openstreetmap.org/viewtopic.php?pid=565891#p565891
>>>
>>> O que acha?
>>> Você tem programas?
>>> Quereria ser colaborador no novo *branch*?
>>>
>>> Alexandre
>>>
>>> Em 11 de dezembro de 2015 07:25, Thiago Vieira <thipvieira em gmail.com>
>>> escreveu:
>>>
>>>> Pessoal, não sei se já repararam que a Anac disponibiliza no site deles
>>>> as informações atualizadas dos aeródromos registrados brasileiros com
>>>> diversas informações mapeáveis no osm. [...]
>>>>
>>>
>>>
>>
>
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