[Talk-br] RES: Doações para a futura associação, favor declarar

[Thierry Jean]

Caros, Confirmo que eu me comprometo a transferir o domínio www.openstreetmap.com.br<http://www.openstreetmap.com.br> assim que a Associação for constituída e tiver um CNPJ.
Telenav era a empresa que eu dirigia e foi encerrada em 2017 no Brasil. Espero que não teremos problemas de titularidade com isto.

Thierry JEAN

Enviado do Email<https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=550986> para Windows 10

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De: Sérgio V. <svolk2 em hotmail.com>
Enviado: Thursday, August 16, 2018 9:40:31 PM
Para: OpenStreetMap no Brasil
Assunto: Re: [Talk-br] Doações para a futura associação, favor declarar


Acho bom tocar nesta questão, Peter.

Esta questão do domínio atualmente registrado como "http://www.openstreetmap.com.br" me parece precisaria ser regularizada.
Chegamos brevemente a abordar o assunto no telegram-associação (https://t.me/AssociacaoOsmBrasil).
O fato de necessitar regularizar a situação do domínio e o fato de haver uma associação OSM-BR ou não, são duas questões independentes.

O nome "openstreetmap" é uma marca registrada. Há normas para usar esta marca:

https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Trademark_Policy#4._Special_uses_that_require_permission
4.1. Domain names:
"You need a trademark licence to register or use a domain name that contains an OSM mark."

O uso do nome da marca é condicionado a aprovação da OSMF (https://wiki.osmfoundation.org).

(É semelhante ao caso de se alguém resolvesse registrar um domínio chamado "NIKE_do_Brasil. com . br", porque somos simpatizantes da NIKE)

Não vi esta questão de criar este domínio tratada na comunidade OSM brasileira. Talvez não estivesse presente na época.
Atualmente o domínio está sob propriedade de "Telenav do Brasil Serv de Loc Ltda", com contato em nome do Thierry Jean
(https://registro.br/2/whois#lresp : openstreetmap.com.br).

Por melhor que possa ter sido a intenção de registrar estes domínio, não me parece nada adequado que permaneça em nome de empresa particular.
O nome "OSM...BR" deveria ficar sob uma entidade jurídica que represente a comunidade openstreetmap local.
A maior expressão do que seria uma tal entidade jurídica, seria um capítulo local.
E que também deve ser uma entidade "não lucrativa".
(Rules for local chapters:be non-profit. - https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation/Local_Chapters).
Não temos uma tal entidade, ou um capítulo.

Mas ainda assim, como uma empresa particular, por mais bem intencionada que seja, que "não é" uma entidade "não lucrativa", permanecerá de representante da comunidade OSM no Brasil em domínio de internet?
Só ela pode mexer, decidir o que vai publicado, etc, em tal página de internet.

Em último caso, em não havendo possibilidade de transferir o domínio para alguma entidade representativa do OSM no Brasil,
imaginaria como aceitável até que o registro fosse passado para propriedade da OSMFoundation,
que em última análise é a única legítima detentora irrevogável do direito de ser representante do nome OSM
(https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation).



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Sérgio - http://www.openstreetmap.org/user/smaprs


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De: Peter Krauss <ppkrauss em gmail.com>
Enviado: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 15:39
Para: OpenStreetMap no Brasil
Assunto: [Talk-br] Doações para a futura associação, favor declarar

Prezados colaboradores e colaboradoras empenhados na  futura Associação OSM Brasil,


Abrindo tópico aqui no Talk-BR para deixarmos registrado qualquer tipo de patrimônio ou hora-trabalho a ser contabilizado como doação para a Associação.

O dia que ela passar a existir (registro de ata de fundação no cartório) e/ou o dia que ela estiver operando com um CNPJ.

O mais importante por hora, antes da fundação, é registrar aqui publicamente o compromisso de transferência de direitos de propriedade...
Por exemplo o domínio OPENSTREETMAP.COM.BR<http://OPENSTREETMAP.COM.BR> ,
já que a ata de fundação ou mesmo o anexo do Estatuto precisarão citar esse tipo de patrimônio inicial.


Peter
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
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