[Talk-br] Fundar Associação OpenStreetMap Brasil

Vitor George vitor.george em aparabolica.com.br
Quarta Fevereiro 28 16:55:03 UTC 2018


Obrigado santamariense, reflete bem o que foi discutido até agora.




*--Vitor George*

*aparabólica - estúdio de softwarehttp://aparabolica.com.br
<http://aparabolica.com.br>*

2018-02-28 15:51 GMT+00:00 santamariense <imagens.sm em gmail.com>:

> Voltando para fazer um resumo do que foi discutido até agora e algumas
> questões que surgiram neste ínterim. (até 12:00 de 28 de fevereiro de
> 2018)
>
> Vale lembrar que a discussão tem ocorrido na lista Talk-Br
> (https://lists.openstreetmap.org/pipermail/talk-br/2018-
> February/012322.html),
> no fórum (https://forum.openstreetmap.org/viewtopic.php?id=61459) e
> algumas vezes nas comunidades OSM do Telegram
> (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Pt:Contact).
>
> O que vai sendo decido, acrescenta-se a
> https://wiki.openstreetmap.org/wiki/WikiProject_Brazil/
> Associa%C3%A7%C3%A3o
> (precisa e será feito revisão) e discussões e sintetizações das
> discussões vão para o Talk da mesma.
>
> Parece-me que existem várias pessoas interessadas quanto ao apoio
> financeiro de se criar uma entidade, outros alegam não ter tempo para
> esse corre-corre, ou para ajustes técnicos (no caso de um portal web).
> Mas como as áreas de conhecimento dos colaboradores do OSM é
> abrangente, e dado a quantidade de interessados somados desta proposta
> à antiga de 2014, creio ser viável e no fim não acabe pesando para uma
> pessoa apenas fazer tudo.
>
> Levantou-se a necessidade de reuniões on-line. Dúvida: É preciso atas
> antes da ata de criação? (só se fosse algo informal, já que não teria
> assinaturas)
>
> Uma questão também levantada foi a importância de não focar em
> governança mas sim em funcionalidade operacional. Para isso se faz
> necessários traçar objetivos (fins), e com os fins estabelecidos se
> decide o melhor caminho para chegarmos a ele.
>
> Muitos objetivos já foram enumerados. É preciso fazer uma compilação
> deles, atualizá-los e reapresentá-los sempre que possível para
> apreciação dos demais.
>
> Quanto à burocracia, vem a tona a questão de definirmos que tipo de
> entidade queremos ou podemos alcançar atualmente. Uma das propostas
> inicial é sermos encubados por alguma entidade maior como o Wikimedia
> ou o Open Knowledge até que o movimento crie corpo, as demais são
> criar de fato já uma entidade jurídica para o OpenStreetMap Brasil.
> Daí surgiu até agora 3 possibilidades: Fundação, Associação ou
> Condomínio Voluntário. Dito isto, é preciso analisar 2 pontos-chave:
> Se cada uma delas vão nos levar aos objetivos traçados e seus custos
> operacionais, bem como a burocracia envolvida.
>
> Para fins de esclarecer quem não entende desta área jurídica, fiz um
> resumo da diferença entre Fundação / Associação / Condomínio
> Voluntário
>
> Segundo http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/
> associacao-ou-fundacao/43197/
> , a diferença básica entre Fundação e Associação, são estas:
>
> -- Associação
> Constituída por pessoas.
> Pode (ou não) ter patrimônio inicial.
> A finalidade é definida pelos associados.
> Os associados deliberam livremente.
> Registro e administração são mais simples.
> Regida pelos artigos 44 a 61 do Código Civil.
> Criada por intermédio de decisão em assembléia, com transcrição em ata
> e elaboração de um estatuto.
>
> -- Fundação
> Constituída por patrimônio, aprovado previamente pelo Ministério Público.
> O patrimônio é condição para sua criação.
> A finalidade deve ser religiosa, moral, cultural ou de assistência,
> definida pelo instituidor.
> A finalidade é perene.
> As regras para deliberações são definidas pelo instituidor e
> fiscalizadas pelo Ministério Público.
> Registro e Administração são mais burocráticos.
> Regida pelos artigos 62 a 69 do Código Civil. Criada por intermédio de
> escritura pública ou testamento.
> Todos os atos de criação, inclusive o estatuto, ficam condicionados à
> prévia aprovação do Ministério Público.
>
> O Condomínio Voluntário seria a entidade mais simples de todas, e está
> está sucintamente explicada com uma linguagem bem acessível em
> https://medium.com/@peterkrauss/condom%C3%ADnio-
> volunt%C3%A1rio-a-propriedade-comum-que-descentraliza-os-
> direitos-da-propriedade-privada-5bc92081fd82
>
> Há também uma preocupação com descentralização da entidade a ser
> criada, de modo a possibilitar atuação o mais local possível junto a
> organizações governamentais, de modo que a importância seja algo como
> município > estado > união.
>
> Como o OSM é individualmente inconstante, quero dizer com isso que os
> usuários não estão por dentro de tudo ao tempo todo, se faz necessário
> chamá-los para a conversa e saber qual o nível de interesse deles no
> assunto. Também é preciso e até interessante levar a ideia para
> projetos correlatos como o Qgis e a própria Wikimedia. Conforme
> possível, vamos trabalhando nisso.
>
> Sem mais para o momento, estejam a vontade para opinar e dar
> seguimento ao assunto,
>
> usuário santamariense
>
> _______________________________________________
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